Edições passadas
Essa é a lista das edições passadas da Revista. Aqui você pode ver o índice ou baixar o pdf delas.
TODOS OS ÍNDICES DAS REVISTAS PASSADAS
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SUMÁRIO
DownloadRespostas estruturais para os grandes ilícitos empresariais - Calixto Salomão Filho
DownloadGovernança corporativa e diversidade racial no Brasil - Carlos Gouvêa Portugal
DownloadA crise o quadro normativo da gestão monetária - Luis Fernando Massoneto e Gustavo Jorge Silva
DownloadA tecnologia de registros distribuídos e o real digital - Rafael Viana de Figueiredo Costa
DownloadInovação bancária e as fragilidades ao processo de colaboração compulsória imposta as instituições financeiras - Alessandro Fernandes
DownloadO tratamento da liquidez no mercado secundário de ações no Brasil - Yasmin Fernandes Reis
DownloadO exato cumprimento do contrato - Luis Felipe Pinto
DownloadA relativização da autonomia da vontade no âmbito do contrato de factoring - Pedro Henrique Noldin e Paulo Márcio da Cruz
DownloadA substituição do índice de correção monetária em contratos empresariais - Bruno Almeida Ruggiero e Ana Chen
DownloadValidade e eficácia da cláusula denominada pró-sandbagging nos contratos de compra e venda de participação societária sujeitos ao direito brasileiro - Maíra de Melo Vieira Temple
DownloadPlataforma de dois lados e regra da razão - Guilherme dos Santos
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SUMÁRIO
DownloadA cláusula de inalienabilidade e a sociedade anônima - Giancarlo Bonizzio
DownloadContribuição à dogmática do grupo de sociedades - Thomas Ribeiro Bergmann
DownloadOs instrumentos jurídicos (in)adequados à viabilização do third-party funding no Brasil - Lorenzo Galan Miranda e Henrique Steffen Wagner
DownloadO conflito de interesses em assembleias gerais de sociedades anônimas como ilustração da necessidade de expedição de súmulas administrativas pela Comissão de Valores Mobiliários - Ricardo de Santos Freitas
DownloadO sistema de enforcement e o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro - Fabio Percegoni de Andrade
DownloadGovernança corporativa e a (in)credibilidade do Estado empreendedor - Bruno Nagem
DownloadA responsabilidade pré-contratual e sua extensão: a propósito de recente decisão do Superior Tribunal de Justiça Sobre contrato de franquia - Luis Renato Ferreira da Silva
DownloadO quão preliminar é a opção de compra de participações societárias? - Pedro Henrique Carvalho da Costa
DownloadO stay period e a nova sistemática na Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Gerson Branco e Matheus Martins Costa Mombach
DownloadLivre concorrência e tratamento favorecido: como medidas antitrustes podem assegurar a autonomia da inovação nas pequenas empresas - Matheus Guilherme dos Santos Morais
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SUMÁRIO
DownloadIntuitu commercium - reflexões sobre a influência da dinâmica empresarial nos contratos personalíssimos
DownloadA falácia das patentes na visão crítica de Boldrin e Levine
DownloadBeyond legal formalism in Brazil - the Law and Poverty Group experience
DownloadO direito registral empresarial
DownloadEl desafío de la normativa concursal italiana para lograr la eficacia de los procedimientos
DownloadContratos preliminares e contratos definitivos
DownloadOs poderes da assembleia geral dos credores e o abuso do direito de voto
DownloadCriação e reforma do Novo Mercado da bolsa de valores - os limites da "solução alternativa"
DownloadLiberdade e intervenção em contratos empresariais - reflexões à luz de precedente do Superior Tribunal de Justiça
DownloadValidade ou não da cláusula resolutiva expressa em contratos públicos pela recuperação judicial
DownloadInvestment fund voting in Brazilian public companies
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SUMÁRIO
DownloadO Jurista, o músico e o tradutor: nota introdutória a interpretação "Jurídica e Interpretação Musical", de Herbert Wiedemann – Erasmo Valladão e Thiago Saddi Tannous
DownloadInterpretação jurídica e musical: um ensaio – Herbert Wiedemann
DownloadCompromisso de compra e venda para constituição de condomínio-hotel: natureza empresarial e consequente inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor – Roberto Pfeiffer
DownloadO afroempreendedorismo como nicho específico de negócios – Daniela Nunes de Amartine e Paulo Burnier da Silveira
DownloadA difusão de informações e o funcionamento do mercado de capitais – Lucas Carneiro Gorgulho Mendes Barros
DownloadAspectos regulatórios da Lei Sarbanes-Oxley às empresas brasileiras – Gabriel Tajra e Georges Moussa
DownloadIl superamento della personalità giuridica nel diritto brasiliano: aspetti sostanziali e processuali – Leonardo Parentoni e Érico Andrade
DownloadCrítica ao sistema de oferta pública de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro – Luiz Daniel Haj Mussi e Mariana Hofmann Fuckner
DownloadGrupo de sociedades no Brasil – Thomas Bergmann
DownloadLes énoncés interprétatifs: un moyen de restructuration du droit commercial brésilien – Iacyr de Aguilar Vieira e Gustavo Cerqueira
DownloadA concessão de recuperação judicial às associações civis: uma análise pautada na lei nº 11.101/2005 e na jurisprudência – Daniel Araújo de Assis
DownloadAspectos da desconsideração da personalidade jurídica de sociedades anônimas: peculiaridades, responsabilização e consequências – Luiz Felipe Galloti Goulart
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SUMÁRIO
DownloadO que significa ingressar na Faculdade de Direito da USP – Alfredo De Assis Gonçalves Neto
DownloadA influência da Faculdade de Direito da USP na elaboração do Livro II da Parte Especial do Código Civil de 2002 – Ricardo Oliveira García
DownloadO pequeno acionista é acionista? – Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Bruno Di Dotto (Tradução de “Ist Der Kleinaktionär Kein Aktionär?" de Herbert Wiedemann)
DownloadEficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades – Ana Paula Kroetz de Oliveira e José Augusto Fontoura Costa
DownloadAs dificuldades acerca da figura do negócio jurídico fiduciário e do trust – João Pedro De Oliveira De Biazi
DownloadAspectos tributários da recuperação judicial – Celiana Diehl Ruas
DownloadSubsidiária integral de sociedades de economia mista e a legislação falencial – Um Paradoxo Violador da Isonomia – Bruno Freixo Nagem
DownloadEficiência regulatória no âmbito econômico-empresarial: um paralelo entre os modelos norte-americano e brasileiro – Leandro Konzen Stein
DownloadA “affectio societatis” no Direito Romano – Gabriel José Bernardi Costa
DownloadAtualidades sobre a vinculação dos conselheiros de administração ao acordo de acionistas – O “Caso Usiminas” – Luna Miranda De Oliveira Guimarães
DownloadO dividendo mínimo obrigatório e o regime de proteção do acionista minoritário – Marcelo Martins Moura e Paula Bittencourt Senna Ganem
DownloadO endosso: aspectos atuais e controvertidos – Cláudio Luiz De Miranda
DownloadDireito Societário e Direito Recuperacional: a necessária conciliação – Lucas Barros
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SUMÁRIO
DownloadDiscurso proferido na reunião da Congregação da Faculdade de Direito da USP, em 30.3.2017, por ocasião da homenagem aos 80 anos do professor Fábio Konder Comparato - Alberto do Amaral Jr.
DownloadA Influência da Obra do Professor Fábio Konder Comparato no Direito Comercial Brasileiro - Carlos Klein Zanini
DownloadO Papel do Administrador Judicial na Lei Brasileira (Lei 11.101/2005) - Newton De Lucca
DownloadUm Novo Direito Concursal em Conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos - Grupo de Estudos Sanfran Jr.
DownloadO Direito do Consumidor e o Financiamento da Atividade Empresarial - Daniel Silva Queiroga
DownloadEntre Dogmas e Inovação: a análise antitruste de mercados de internet - Ademir Antônio Pereira Jr.
DownloadBenefícios Particulares do Controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos? - Tomás Souza Queirós de Alvarenga
DownloadFinanciamento de Micro e Pequenas Empresas Brasileiras através de Ofertas Públicas de Notas Promissórias - Amanda Gouvêa Toledo Barretto
DownloadO Suicídio do Segurado no Contrato de Seguro de Vida: comentários em face do Entendimento do STJ no REsp 1.334.005 - Davi Guimarães Mendes
DownloadO Dever de Diligência dos Administradores e os Custos de Agência: lições do “Caso Sadia” - Bárbara Bittar Teixeira e Gabriela Andrade Góes
DownloadPunições no Sistema Financeiro: primeiros apontamentos sobre a medida provisória 784/2017 - Mariana de Brito Mariani Guerreiro e Paulo Henrique Caban Stern Matta
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SUMÁRIO
DownloadNotas sobre “A história do princípio da maioria”, de Otto Friederich von Gierke (1841/1921) - Nilson Lautenschlager Jr.
DownloadA lei uruguaia de concursos e reorganização empresarial – Ricardo Oliveira García
DownloadO regime de responsabilidade dos sócios nas limitadas e a aplicação das regras das sociedades simples – Juliana Krueger Pela
DownloadFactoring e a securitização de recebíveis – Rogério Alessandre de Oliveira Castro
DownloadA “sociedade comercial do MERCOSUL”: um projeto em pauta, uma conexão jurídica a definir – Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
DownloadAcordo de acionistas e decisões corporativas – Eduardo Goulart Pimenta e Luciana de Castro Bastos
DownloadLaw and financial markets: the role of financial stability board to design a legal framework for the governance of the global financial system – Caio Henrique Yoshikawa
DownloadDos contratos associativos: liames contratuais como atos de concentração – Mário Cosac Oliveira Paranhos, 138
DownloadDependência econômica e sua abordagem na jurisprudência – Daniela Mussolini Llorca Sanchez Andrei e Rodrigo Barreira Roso
DownloadFaz sentido que haja credores não sujeitos à recuperação judicial? – Adriana Maria Cruz Dias de Oliveira
DownloadGovernança corporativa e empresas estatais: recentes avanços e desafios – Vitor Mendes Costa Pinto
DownloadConsiderações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição – João Alberto Schutzer del Nero
DownloadRecuperação judicial. Cessão fiduciária de direitos creditórios – Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
DownloadO PIB, esse desconhecido – Fábio Nusdeo
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SUMÁRIO
DownloadCesare Vivante e il “mito di fondazione” della scienza del diritto comerciale – Mario Stella Richter Jr.
DownloadRéguler les “enterprise cruciales” – Marie-Anne Frison-Roche
DownloadA sociedade em comum (Uma malcompreendida inovação do Código Civil de 2002) – Erasmo Valladão A. e N. França
DownloadA promoção de igualdade de gênero na administração de companhias abertas: primeiras reflexões – Sheila Christina Neder Cerezetti
DownloadAs medidas liminares no mercado de capitais – Daniel de Andrade Levy e Ana Luíza Arguello
DownloadUma resenha sobre as vicissitudes da regulação sobre a ação renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade – Pedro Marcos Nunes Barbosa
DownloadNotas sobre a sociedade em conta de participação no projeto de “Novo Código Comercial” – João Pedro Scalzilli e Luís Felipe Spinelli
DownloadRestrição do direito de voto na sociedade limitada – Fernando de Andrade Mota
DownloadA fantasia do capital social – Fernando Shayer
DownloadAção judicial da Sabesp contra o Estado de São Paulo – Estudo de caso de uma companhia em litígio com seu acionista controlador – Luís Felipe F. Kietzmann
DownloadProporcionalidade e igualdade de tratamento na exclusão de sócio por falta grave na sociedade limitada - Luís Felipe Spinelli
DownloadDesconsideração inversa da personalidade jurídica. Análise jurisprudencial do instituto frente à ausência de previsão legal – Michele Karim, Rafael Magnotti Miyaoka e Sofia Lima Franco
DownloadRecuperação judicial. Alienação de unidade produtiva isolada – Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
DownloadSociedade em recuperação judicial. Assembleia-geral de credores – Francisco Satiro
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SUMÁRIO
DownloadSociedades comerciais e direitos do Homem. Diálogos improváveis em tempos de globalização – José Engrácia Antunes
DownloadReformas e contrarreformas no direito das sociedades – Jorge Manuel Coutinho de Abreu
DownloadEmpresa indivicual de responsabilidade limitada (Lei 12.441/2011): anotações – Erasmo Valladão A. e N. França e Marcelo Vieira von Adamek
DownloadOs quatro estratos de integração das regras societárias brasileiras – Gustavo Saad Diniz
DownloadOs efeitos da sentença falimentar quanto ao falido na Lei 11.101/2005– Luis Felipe Spinelli, Rodrigo Tellechea e João Pedro Scalzilli
DownloadEntre mercado e hierarquia: repercurssões da desverticalização na disciplina dos contratos empresariais – Osny da Silva Filho
DownloadA reformulação do regulamento de Bruxelas I – Nicolas Nord
DownloadA duplicata virtual em perspectiva – Leonardo Netto Parentoni
DownloadPor uma análise crítica da responsabilidade da coisa nos contratos de compra e venda – Luiz Guilherme Georgi Salgado
DownloadA consistência na utilização da affectio societatis nos julgados referentes à dissolução parcial e à exclusão de sócio das Câmaras Reservadas de Direito Empresarial (TJSP) – Haissa Vivi Zangali e Paula Thieme Kaguejama
DownloadCooperativas, empresas e a disciplina jurídica do mercado. Parecer – Paula Andrea Forgioni
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SUMÁRIO
DownloadModesto Carvalhosa e Direito Econômico: Um resgate necessário - Fábio Nusdeo
DownloadDa invalidade da deliberação assemblear contrastante com as regras de fixação de preço de emissão de ações (LSA, art. 170, § 1º) - Erasmo Valladão A. e N. França e Marcelo Viera von Adamek
DownloadConflito de Interesses e Benefício Particular: uma distinção que se impõe definitivamente dirimir - Erasmo Valladão A. e N. França
DownloadNotas Críticas ao regime Jurídico da Recuperação Extrajudicial - Rodrigo Tellechea, Luis Felipe Spinelli e João Pedro Scalzilli
Download(In)exegibilidade de oferta pública de aquisição de ações por Alienação de Controle – Uma análise da Jurisprudência da CVM - Felipe Tavares Boechem
DownloadA solicitação de lista de acionistas (arts. 126, §3º, e 100, §1º): legitimação do pedido e limites da discricionariedade da administração da companhia - Bruno Robert
DownloadO futuro da arbitragem no Brasil e o Projeto de Lei nº 2.937/11 - Eduardo Spinola e Castro e Andrea Spinola e Castro Villela Sequeira
DownloadA sucessão mortis causa no âmbito da EIRELI. O ressurgimento da empresa-organização: anacronismo, vacuidade dogmática e non liquet - Walfrido Jorge Warde Jr. e Guilherme Setoguti J. Pereira.
DownloadAluguel de Ações. Panorama do Negócio Jurídico, Problemas do Direito Estrangeiro e a Eficiência do Modelo Brasileiro e a Questão do Voto no Direito Brasileiro - Gabriel Leutewiler, Giovana Cunha Comiran e Taimi Haensel
DownloadDa natureza jurídica do Empréstimo de Ações: Eficácia e Oferta Pública - Bruno Marques Bensal
DownloadEmbate entre duas lógicas diversas: o uso fraudulento da sociedade em conta de participação - Ana Cláudia Pedão, João Carlos Mettlach Pinter Mateus Telles Valle e Victoria Guidette Catalano
DownloadA exequibilidade das duplicatas virtuais e os boletos bancários. Comentário ao acórdão proferido pelo STJ no REsp 1.024.691-PR - Márcio Ferro Catapani
DownloadO recesso na incorporação inversa - Luis Gastão Paes de Barros Leães
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SUMÁRIO
DownloadTullio Ascarelli Studente - Mario Stella Richter Jr.
DownloadO novo conceito de sociedade coligada na Lei acionária brasileira - Erasmo Valladão A. e N. França e Marcelo Viera von Adamek
DownloadAnálise jurídica da economia - Sergio Mourão Correa Lima
DownloadVida e morte da empresa familiar diferenciada - Haroldo Malheros Duclerc Verçosa
DownloadO estabelecimento empresarial no direito brasileiro - José Tadeu Neves Xavier
DownloadO sócio incapaz - Erasmo Valladao A. - N. Franca e Marcelo Vieira Von Adamek
DownloadOs poderes do conselho de administracao para impor medidas defensivas contra ofertas hostis no direito comparado e na legislação brasileira - Clarissa Figueiredo de Souza Freitas
DownloadOs investimentos e a captação de recursos por contratos de private equity e venture capital - Nikolai Sosa Rabelo
DownloadFalência e recuperação de empresas: acordo de credores na assembleia geral - Vinícius José Marques Gontijo
DownloadDireito dos financiadores a concessão nas operações de project finance - Paulo Meira Lins e Eduardo Salomão Neto
DownloadRepensando a impenhorabilidade da conta-poupança - Danilo Silva Bittar
DownloadJuros diferenciados para a fazenda publica, por quê? - Laonardo de Abreu Birchal
DownloadA poison pill brasileira: proteção da dispersão acionária ou reforço do poder de controle? - Leonardo Vilarinho Borges, Lucas Petri Bernardes, Marcelo Tadeu Cometti e Wilson Nakayama
DownloadReflexões sobre a aplicação da boa-fé objetiva à formação dos contratos de seguros - Adriana Cristina Dullius Britto
DownloadInvestimentos de reservas técnicas de sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar - Luiz Filipi de Cristófaro Avelino
DownloadProcesso arbitral fictício - parceria público-privada - memorial da requerida - Bruna Barletta, Felipe Kachan, Felipe Santana Novais, Ingryd Danielle Jesus, Julia Schulz, Marcella Centofanti, Marcella Massarotto e Viviane Tozzi Moro
DownloadAprovação das contas pelos próprios administradores-acionistas, ausência de conflito de interesses e abuso de minoria - Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto e Mauro Rodrigues Penteado
DownloadDissolução e dissolução parcial. Pedido de dissolução parcial de sociedade anônima como sucedâneo para o recesso. inadmissibilidade. interpretação e aplicação do disposto na norma do art. 206, II, b - Vera Helena de Mello Franco
DownloadV Concurso Nacional de Monografia do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) - Fernanda Mayuni Kobayashi
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SUMÁRIO
DownloadEarnings management and corporate governance: legal and regulatory implications - Alexsandro Broedel Lopes
DownloadOs costumes mercantis e o seu assentamento pela JUCESP - Márcio Ferro Catapani
DownloadA responsabilidade limitada do quotista único: uma análise crítica da Lei de N. 12.441/2011 - Gustavo Henrique de Almeida
DownloadA questão das reservas estatutárias e as idiossincrasias do mercado de ações brasileiro - Bruno Robert
DownloadAnotações sobre a exclusão de sócios por falta grave no regime do Código Civil - Marcelo Vieira von Adamek
DownloadA preservação da empresa como pressuposto para desconstituição da penhora em execução fiscal contra o falido - Gustavo Henrique de Almeida
DownloadBrazil's survival of the 2008 global financial crisis: were we that good? - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
DownloadPropriedade territorial urbana - tributação - valoração estado e município de São Paulo - José André Beretta Filho
DownloadDa inocuidade de um novo Código Comercial - Bruno Marques Bensal
DownloadA reconsideração da personalidade jurídica nos contratos mercantis de colaboração - Andréia Cristina Bezerra e Leonardo Netto Parentoni
DownloadPerspectivas para a disciplina da companhia aberta: principais desafios no direito societário brasileiro - João Pedro Scalzilli, Laura Amaral Patella, Luís André N. de Moura Azevedo, Luis Felipe Spinelli e Rodrigo Tellechea
DownloadResponsabilidade das sociedades corretoras em prejuízos no mercado secundário de valores mobiliários - Luiz Eduardo Martins Ferreira, Luciana Simões Rebello Horta e Fabiano de Melo Ferreira
DownloadDever de lealdade do acionista controlador por ocasião da alienação do controle - dever de maximização do valor das ações dos acionistas não controladores interpretação de estatuto de companhia aberta possibilidade de cumulação de OPAs - Erasmo Valladão França
DownloadContabilização de debêntures perpétuas com participação nos lucros. o 'caso tec toy - Eliseu Martins e Alexsandro Broedel Lopes
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SUMÁRIO
DownloadVínculos de lealdade e regra de substancialidade: uma comparação de sistemas - Herbert Wiedemann
DownloadEstabelecimento empresarial virtual: regime jurídico - Tarcisio Teixeira
DownloadA transferência da propriedade dos veículos automotores por meio de nota fiscal fatura - Arnoldo Wald
DownloadContratos de garantia e garantias autônomas - Luiz Mario Galbetti e Rafael Vanzella
DownloadDisclosure and cost of equity capital in emerging markets: the brazilian case - Alexsandro Broedel Lopes e Roberta Carvalho de Alencar
DownloadAs sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica - Vera Helena de Mello Franco
DownloadNotas sobre a sociedade perpétua - Erasmo Valladão A. - N. França e Marcelo Vieira Von Adamek
DownloadPoison pills: panorama atual - Marcella Blok
DownloadDeclarações cambiais em títulos de crédito eletrônico - Alexandre Cateb
DownloadConstituição e interpretação: uma análise da decisão do STF sobre a nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas (ADI 3.934-DF) - Lívio Goellner Goron
DownloadCrise dos derivativos: reforma dodd-frank e o clearing centralizado - Samy Sanches de Almeida
DownloadA livre concorrência e as práticas predatórias na economia - Mirian Franciele Olsen
DownloadUma breve abordagem nacional e internacional sobre a proteção legal de sinais e expressões de propaganda - Carlos Eduardo Neves de Carvalho
DownloadA ineficácia de atos praticados antes da falência - Beatriz Villas Boas Pimentel Trovo
DownloadSociedade que tem por objeto a prestação de serviços de natureza intelectual é de natureza simples, qualquer que seja a forma de sua organização - Erasmo Valladão A. e N. França
DownloadA natureza jurídica dos serviços prestados pelas sociedades de auditoria - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
DownloadInstalação da câmara reservada de direito empresarial (TJSP) - Manoel Pereira Calças
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SUMÁRIO
DownloadAlgumas incidências constitucionais da instituicionalização da união económica e monetária - António José Avelãs Nunes
DownloadBranqueamento de capitais - Medidas legislativas em Portugal e na Europa - A. Saraiva Matias e Catarina Martinho
DownloadVerdadeira projeção da arbitragem - Convenção de New York de 1958
DownloadAcordo de acionistas - Arquivamento na rede social - Vinculação dos administradores de sociedade controlada - Nelson Eizirik
DownloadConsiderações acerca da representação comercial frente ao novo Código Civil - Jairo Saddi
DownloadRegistro do comércio e os limites de suas exigências - João Luiz Coelho da Rocha
DownloadA Lei 10.303, de 2001, e a inclusão dos derivativos no rol dos valores mobiliários - Daniel Krepel Goldberg
DownloadPode a sociedade limitada ter capital autorizado? - Otávio Vieira Barbi
DownloadLimites de atuação do conselho fiscal - Raul de Araujo Filho e Rodrigo Ferraz P. Cunha
DownloadExclusão de sócio em sociedades limitadas no novo Código Civil - Leonardo Guimarães
DownloadO ISS na construção civil - José Alcides Montes Filho
DownloadA arbitragem nas sociedades anônimas - José Virgílio Lopes Enei
DownloadReforma regulatória e sistema financeiro nacional - Marco Aurélio Gumieri Valério
DownloadArbitragem na Lei das Sociedades Anônimas - Livia Rossi
DownloadOferta pública de aquisição de ações na alienação de controle de companhias abertas., Apontamentos sobre o art. 254-A da Lei das Sociedades Anônimas - José Alberto Clemente Júnior
DownloadIndenizatória movida por filhos alegando morte da mãe por câncer de pulmão decorrente de tabagismo - Paulo Rogério Brandão Couto
DownloadLex Mercatória - Francesco Galgano, item I da introdução da obra Lex Mercatoria - Tradução de Erasmo Valladão A. e N. França
DownloadLegitimação do sócio na sociedade controladora para pleitear a anulação da assembleia da controlada subsidiária integral - Erasmo Valladão A. e N. França
DownloadDemanda reparatória ajuizada por acionista em virtude de adimplemento imperfeito. Função e natureza jurídica das demonstrações financeiras. Caráter constitutivo das decisões assembleares tomadas por órgãos das sociedades anônimas. A ação reguladora e princípios essenciais vinculadores de companhias abertas com valores mobiliários no mercado de capitais. Imposições da ordem constitucional econômica. Prazos de prescrição na Lei das Sociedades Anônimas - Leandro Bittencourt Adiers
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SUMÁRIO
DownloadNoção e objecto da Economia Política - António José Avelas Nunes
DownloadA definição de controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogos - Arnoldo Wald
DownloadOs contratos no projeto de Código Civil - Carlos Alberto Bittar
DownloadPrescrição Administrativa - Renato Sobrosa Cordeiro
DownloadDepósito elisivo. Levantamento. Decretação da falência superveniente em outro processo - Ronaldo Frigini
DownloadA decadência do direito de constituir o crédito tributário - Perigoso precedente jurisprudencial - João Luiz Coelho da Rocha
DownloadAs concessões e o mercado de capitais - João Laudo de Camargo
DownloadConsiderações sobre a elaboração da Lei de S.A. e de sua necessária atualização - Alfredo Lamy Filho
DownloadNotas sobre a responsabilidade civil dos administradores e do controlador de instituições financeiras sob o regime de administração especial temporária (RAET) - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
DownloadA formação do MERCOSUL e a harmonização das regras no campo da propriedade industrial - Mauricio C. de A. Prado
DownloadPerfis da Empresa - Alberto Asquini, Profili dell'impresa, in Rivista del Diritto Commerciale, 1943, vol. 41, 1. tradução de Fabio Konder Comparato
DownloadSociedade Anônima - Empresa de radiodifusão e telecomunicação - Exigência do órgão público fiscalizador - Comprovação da nacionalidade brasileira dos acionistas - Deliberação assemblear de venda das ações que não atenderam à convocação - Ilegalidade - Ricardo de Santos Freitas
DownloadSociedade por cotas - Constituição por dois sócios - Morte do majoritário - Continuidade da empresa – Representação - Gerente - Legitimidade – Renato Luis Bueloni Ferreira
DownloadResponsabilidade da sociedade por dívida de seus sócios integrantes – Desconsideração da personalidade jurídica -Rodrigo Recart,
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SUMÁRIO
DownloadHomenagem Post Mortem a Philomeno J. da Costa - Carlos Celso Orcesi da Costa
DownloadA revitalização da arbitragem no Brasil sob um enfoque realista e um espírito diferente - Maristella Basso
DownloadAnálise do regime jurídico do Conselho Administrativo de Defesa Econômica — CADE - José Júlio Borges da Fonseca
DownloadDesenvolvimento da teoria da empresa — Fim da distinção entre sociedades civis e comerciais - Jorge Rubem Folena de Oliveira
DownloadO direito do acionista de participação nos lucros sociais - Pedro A. Batista Martins
DownloadAumentos arbitrários de lucros como abusos do poder econômico — Interpretação da Constituição e sugestão de alteração - Mauro Grinberg
DownloadNota sobre à independência dos Bancos Centrais - António José Avelãs Nunes
DownloadDos conceitos de financiamento e pré-financiamento - Arnoldo Wald
DownloadCirculação de capitais em perspectiva brasileira — Entrada e saída de divisas e moeda nacional - Paulo Borba Casella
DownloadOrigem do DIreito Comercial (Capítulo 1.º do Corso di Diritto Commerciale - Introduzione e Teoria dell' Impresa, 3ª ed., Milão, A. Giuffrè, 1962, de Tullio Ascarelli, tradução e notas de Fábio Konder Comparato
DownloadResponsabilidade civil do Estado — Banco Central do Brasil — Falta de cumprimento do serviço de fiscalização em instituição financeira — Inocorrência da responsabilidade - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
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SUMÁRIO
DownloadDireito adquirido em matéria de indexação legal (interpretação do artigo 38 da Lei 8.880, de 1994) - Luiz Gastão Paes de Barros Leães
DownloadO titular de cheques pós-datados, dados em garantia real, não participa da concordata da devedora - Jorge Lobo
DownloadDisciplina da concorrência nas operações de concentração empresarial - José Júlio Borges da Fonseca
DownloadA minoria social. Relatividade e alcance dos efeitos de seus direitos - João Luiz Coelho da Rocha
DownloadCriação de impostos: alteração de seus elementos essenciais. O artigo 146 da Constituição Federal - João Luiz Coelho da Rocha
DownloadA concordata do ex-concordatário e a desistência do favor legal - Décio Policastro
DownloadDerivative's suitability - Luiz Gastão Paes de Barros Leães Filho
DownloadBreves considerações sobre a sentença que indefere a renovação de contrato de locação - Carlos Augusto de Assis
DownloadGestão privada do FUNCAFÉ - Aline Paola C.B.C. de Almeida, Flávia Amaral Garcia, Marcos Juruena V. Souto e Paolo Henrique Spilotros Costa
DownloadTemas polêmicos da sociedade por quotas: posição da jurisprudência. Cessão de quotas, responsabilidade e exclusão de sócios - Carla Izolda Fiuza Costa Marshall
DownloadDa inaplicabilidade do artigo 174 da Constituição Federal às normas monetárias - Arnoldo Wald
DownloadRenovatória de Locação - Aluguel Provisório - "O deferimento do aluguel provisório não está condicionado a que o senhorio se abstenha de fazer o pedido alternativo de retomada do imóvel - Carlos Augusto de Assis
DownloadObligaciones - Regimen Jurídico - Marcelo Urbano Salerno, Buenos Aires, Editorial Universitad, 1995, p. 420 - Arnoldo Wald
DownloadTextos Legais - Decreto 350, de 21.11.1991
DownloadTratado de Direito Comercial (Vol. I, Os comerciantes. Cesare Vivante, 5 ed. rev. ampl., 3. imp., Casa Editrice Dottor Francesco Vallardi, Milão, 1934) - Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa
DownloadNoticiário do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli
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SUMÁRIO
DownloadDistribuição secundária no Brasil e no exterior de ações pertencentes à administração pública - Luiz Gastão Paes de Barros Leães
DownloadA teoria dos grupos de sociedades e a competência do juízo arbitral - Arnoldo Wald
DownloadA debênture como instrumento de aplicação e captação de recursos - Durval José Soledade Santos
DownloadEmissão de debêntures - Nelson Eizirik
DownloadOs débitos tributários das empresas. Responsabilidade de diretores, sócios-gerentes e controladores - João Luiz Coelho da Rocha
DownloadAs hipóteses de recesso na Lei das Sociedades Anônimas - Renata Brandão Moritz
DownloadAs instituições financeiras e a taxa de juros - Pedro Frederico Caldas
DownloadInquérito administrativo CVM e recurso de ofício - Luiz Alfredo Paulin
DownloadNotas sobre a desconsideração da personalidade jurídica: a experiência portuguesa - Luiz Antonio Soares Hentz
DownloadRepresentação comercial e distribuição comercial: Importância dos traços distintos - João Luiz Coelho da Rocha
DownloadCriação e desenvolvimento de uma sociedade de capital — Investimento: as lições do modelo francês - Françoise Monod
DownloadAs cooperativas e o direito dos cooperados retirantes ao valor atualizado de suas quotas-partes - Jorge Eduardo Prada Levy
DownloadNoticiário do Instituto Brasileiro de Direito Comercial Comparado e Biblioteca Tullio Ascarelli
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SUMÁRIO
DownloadVendas e Consignações - Vicente Ráo
DownloadO comerciante ambulante e o Fisco Municipal - Waldemar Ferreira
DownloadA reforma do Código Comercial - Otto Gil
DownloadAlgumas novidades jurídicas sobre sociedades anônimas - Philomeno J. da Costa
DownloadConvenção sobre investimentos no exterior
DownloadSuplemento referente ao Tribunal de Arbitragem
DownloadA mulher e o exercício profissional de corretagem oficial - Supremo Tribunal Federal
DownloadA posse do gerente do estabelecimento pertencente a sociedade anônima e dos direitos desta - Tribunal de Justiça do Distrito Federal
DownloadAs sociedades mercantis e os direitos e obrigações os sócios (Sumário jurisprudencial) - Jairo Franco, Paulo Alonso, Hugo Auler, Jayro Franco
DownloadA cessão de crédito ou de contrato e a existência real do crédito ou do contrato - Tribunal de Justiça do Distrito Federal
DownloadOs direitos e obrigações emergentes dos diversos tipos contratuais (Sumário jurisprudencial) - Paulo Alonso, Antônio Vieira Braga
DownloadA ilicitude do preenchimento abusivo da letra de câmbio ou nota promissória em branco - Tribunal de Justiça do Mato Grosso, Supremo Tribunal Federal, Waldemar Ferreira
DownloadOs atos e contratos bancários e a responsabilidade civil dos bancos e diretores (Sumário jurisprudencial) - Pinheiro Guimarães
DownloadA locação de prédio próprio para estabelecimento comercial (Sumário jurisprudencial) - Carlos de Oliveira Ramos, Nelson Ribeiro Alves, Guilherme Estelita
DownloadA semelhança nominal de marcas e sua diferença por via de retrato humano - Câmara Federal de La Capital de Buenos Aires
DownloadOs direitos e as obrigações decorrentes do registro da propriedade industrial (Sumário jurisprudencial) - Aprígio Ribeiro
DownloadAs obrigações decorrentes do transporte marítimo e aéreo (Sumário jurisprudencial) - Xenocrates Calmon de Aguiar
DownloadA inarrecabilidade dos bens do sócio pré-morto na falência da sociedade em nome coletivo continuada com os sobreviventes - Supremo Tribunal Federal
DownloadO processo da falência e seus incidentes e recursos (Sumário jurisprudencial)
DownloadA Ilegitimidade da incidência do impôsto de vendas e consignações sobre o "quantum" do impôsto de consumo - Supremo Tribunal Federal, Otto de Andrade Gil
DownloadO Instituto de Coimbra homenageia o Professor Waldemar Ferreira - Aureliano Leite
DownloadA restauração dos direitos de propriedade industrial e direitos autorais dos alemães atingidos pela guerra
DownloadO fundo portuário nacional e a taxa de melhoramentos dos portos
DownloadA Comissão Executiva do Sisal
DownloadA aposentadoria aos segurados dos institutos de aposentadoria e pensões
DownloadO sigilo das operações bancárias - Otto de Andrade Gil, Florêncio de Abreu
DownloadO projeto de lei supressora das ações ao portador - Otto de Andrade Gil, Fortunato Azulay
DownloadA Portaria n.° 309, de 30 de novembro de 1959, e as sociedades de crédito, financiamento e investimentos - Waldemar Ferreira
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